Processo 243891/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2009 16:13
Autuado em 04/06/2009 16:13
Protocolo Integrado do Estado 98070591
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3090/2012 da Segunda Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3090/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2012 Acórdão   3090/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO BENEVENUTO FERNANDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 11:09 Termo de devolução dos autos fisicos
19/01/2012 08:48 Termo de devolução dos autos físicos
21/09/2011 07:49 do Protocolo nº 56351-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1972/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 11:06 Juntada de AR ofício 1972/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 11:04 Juntada de AR ofício 1972/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/07/2011 Ofício de Diligência   1972/ 2011   
DIJUR  17/09/2009 Ofício de Diligência   3362/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Acórdão nº 3090/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2013 18:23 DP  
08/11/2012 10:43 DIJUR  
04/10/2012 14:11 S2C Acórdão nº 3090/2012 -
04/10/2012 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1728/2012 -
04/10/2012 14:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1870/2012 -
03/10/2012 11:12 GACAC  
02/10/2012 10:15 S2C  
05/09/2012 08:42 GACAC  
03/09/2012 17:46 SMPjTC Parecer nº 13989/2012 - Pelo encerramento do feito. Encerramento do feito diante da perda de objeto.
27/08/2012 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2748/2012 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1972/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 12685/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.Perda do objeto.Ao Relator para deliberação.
14/09/2010 16:28 SITIO  
14/09/2010 11:25 DIJUR  
13/08/2010 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
01/07/2010 10:41 DIJUR Parecer nº 10819/2010 - ACUMULO DE PROVENTOS. DIREITOS DE OPÇÃO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO.
21/09/2009 09:09 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 10:18 DP  
09/09/2009 10:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 3362/2009 -
04/09/2009 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 400/2009 -
01/09/2009 10:07 SMPjTC Parecer nº 10894/2009 - Pela perda de objeto do protocolado. Aposentadoria de professor. Servidor já percebia dois benefícios previdenciários. Opção pela desistência do terceiro. Pela perda de objeto do protocolado.
14/07/2009 11:08 DIJUR Informação nº 2589/2009 -
14/07/2009 11:08 DIJUR Parecer nº 8779/2009 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - OPÇÃO POR DUAS APOSENTADORIAS REGISTRADAS NESTA CORTE. ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS.
07/07/2009 17:54 DCE Informação nº 875/2009 -
07/07/2009 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 178/2009 -
09/06/2009 15:13 DIJUR Parecer nº 7473/2009 - Preliminarmente diligência interna à DCE.
04/06/2009 16:12 DP  

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